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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:58
Presidente Michel Temer diz que ministros que aparecerem em delações podem pedir demissão
A fala do presidente ocorre em meio à licença do ministro Eliseu Padilha, que está afastado do cargo por motivos de saúde, mas foi citado por delatores da Odebrecht como um dos responsáveis pelo recebimento de recursos oriundos do “departamento de propinas” da Odebrecht.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:24
Sérgio Moro diz que anistia é 'questionável', 'estimula o desprezo à lei e gera desconfiança'
Afirmação foi feita no dia que os deputados iriam votar projeto de lei. Proposta estabelece medidas contra a corrupção.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 08:46
Senado decide nesta quarta-feira se afasta Dilma Rousseff definitivamente da Presidência
Antes da votação, 2 senadores a favor e 2 contra poderão falar na tribuna. Presidente do STF também vai ler resumo da acusação para decisão final.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:31
Negado recurso em Habeas Corpus para vereador que alegava ausência de cela especial
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 17:31
Presidente do Senado defende que parlamentar só seja afastado com aval do Legislativo
Ao STF, ele também defende somente prisão em flagrante para parlamentar. Senador é alvo de pedido de prisão e suspensão do mandato, como Cunha.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 14:30
Renan Calheiros convoca reunião de emergência para discutir decisão sobre impeachment
A tendência é que Renan não acolha a determinação por considerar não haver base jurídica no despacho do parlamentar.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 12:27
Cunha diz que decisão do STF o obriga a aceitar outros 9 pedidos de impeachment de Dilma
Presidente da Câmara vai acatar pedidos caso seja mantida a posição do ministro Marco Aurélio Mello sobre a abertura de processo para afastamento do vice-presidente Michel Temer.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 16:56
Rogério Rosso decide que Advocacia Geral da União pode fazer defesa de Dilma no impeachment
Deputados da oposição defenderam que fosse indicado advogado dativo. Eles alegavam que processo é de interesse 'pessoal' de Dilma, não da União.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:20
Pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil é marcado por tumulto na Câmara
O salão verde da Câmara, por onde a comitiva pretendia passar até o local onde seria feito o registro, virou o palco de uma troca de insultos entre os dois grupos.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 12:11
Advogado-Geral da União, Adams diz ser contra anistia a executivos envolvidos em fraudes
Posição do advogado-geral da União contradiz proposta sobre acordo de leniência defendida em comissão pelo deputado petista Vicente Cândido
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 12:03
Liminar garante acesso de diretores de entidade sindical em sessões do Senado
Os diretores da FUP alegaram que, na sessão do dia 17 de junho deste ano, foram retirados à força das galerias do plenário pelos agentes de segurança do Senado
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:35
Segundo turno
A Constituição permite que o povo tenha a iniciativa de leis e essa importantíssima franquia deve ser utilizada, tanto em nível federal, quanto em nível estadual e municipal
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:00
Sancionada lei que cria gratificação a membros do Ministério Público
Foi vetada gratificação similar para juízes federais
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:00
Direitos de homossexuais e regulamentação da maconha são destaques do Projeto Politeia
Na edição deste ano, foram aprovadas dez propostas pelos estudantes
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:00
Dirceu e Genoino podem mudar para regime aberto ainda este ano
Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:45
Senadores patrocinados ressaltam legalidade de doações
Os senadores que receberam contribuições financeiras para suas campanhas de empresas fornecedoras da Petrobras e são titulares da CPI da estatal se defenderam
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:30
CCJ pode votar aumento de pena para crimes cometidos durante manifestação
No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:30
Gabeira sugere fazer referendo sobre legalização das drogas
Projetos de lei no Congresso e decisões judiciais recentes no país são ecos da flexibilização internacional com relação à maconha
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:30
Câmara dos Deputados pode votar reforma política em abril
Algumas medidas são a mudança no financiamento de campanhas eleitorais e a transformação do voto obrigatório em facultativo
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:45
Câmara retoma reforma política em ano eleitoral
Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais
